A alienação parental é um fenômeno que tem preocupado cada vez mais os profissionais do Direito e da Psicologia. Consiste na manipulação, consciente ou inconsciente, de um dos genitores, a fim de afastar a criança ou adolescente do outro, ocasionando prejuízos à convivência familiar e ao desenvolvimento emocional da criança ou adolescente.

A alienação parental pode apresentar diversas formas, como proibição de contato do filho com o outro genitor, distorção de informações para criar uma imagem negativa do genitor ausente, críticas constantes na presença da criança, entre outras.

É importante salientar que a alienação parental é considerada uma violação do direito da criança à convivência familiar saudável e à formação da sua identidade. Por isso, é fundamental que a sociedade e os profissionais envolvidos na proteção dos direitos da criança estejam atentos a esse problema e trabalhem para preveni-lo e combatê-lo.

No Brasil, a alienação parental foi regulamentada pela Lei nº 12.318/2010, que define a alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores ou por quem os tenha sob sua guarda ou vigilância para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

A lei prevê que a alienação parental pode ser objeto de ação autônoma ou incidental em qualquer processo que envolva a guarda, a convivência familiar ou a educação da criança ou do adolescente. Além disso, estabelece sanções para o genitor que praticar a alienação parental, que vão desde a advertência até a perda da guarda da criança ou do adolescente.

A intervenção judicial é importante para prevenir e combater a alienação parental, mas a conscientização da sociedade sobre o problema e a prevenção são fundamentais para evitar que a situação se agrave e cause danos irreparáveis à criança ou ao adolescente.

Por isso, é crucial que os pais e as pessoas próximas à criança ou ao adolescente estejam atentos aos sinais de alienação parental e busquem ajuda profissional para lidar com a situação. É importante estabelecer limites para o comportamento do genitor alienador, sempre visando o bem-estar da criança e a manutenção do vínculo com ambos os pais.

Em resumo, a alienação parental é um problema grave que pode acarretar danos irreparáveis para o desenvolvimento emocional e social da criança ou adolescente. É essencial que a sociedade esteja atenta ao fenômeno e que os profissionais do Direito e da Psicologia trabalhem para preveni-lo e combatê-lo, garantindo o direito da criança à convivência familiar saudável e à formação da sua identidade.

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